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Para realizar a pesquisa que você precisa, é necessário acessar a base de dados específica:
https://sophia.tce.sc.gov.br/TerminalWeb
https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos
https://www.abntcolecao.com.br/
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) - é um campo da ciência da computação dedicado a criar sistemas capazes de simular habilidades humanas, como raciocinar, aprender com dados, reconhecer padrões e tomar decisões de forma autônoma.
Referências
BUARQUE, Gabriela. Responsabilidade civil e inteligência artificial: os desafios impostos pela inovação tecnológica. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 187 p. ISBN 978-65-5518-415-0. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
COSTA, Ana Paula Machado da. Inteligência artificial e o desafio da celeridade na apreciação dos atos de aposentadoria e pensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2026. 136 p. Dissertação (Mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/272751/PDPC-P0165-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jul. 2026.
DADOS pessoais e a proteção dos direitos da personalidade na era da inteligência artificial. Belo Horizonte: Fórum, 2025. 254 p. ISBN 978-65-5518-904-9. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
ENTRE riscos, danos e contratos: a inteligência artificial nas relações patrimoniais. Belo Horizonte: Fórum, 2024. 318 p. ISBN 978-65-5518-837-0. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e inteligência artificial: em defesa do humano. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 172 p. ISBN 978-65-5518-456-5. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
FREITAS, Thomas Bellini. Inteligência artificial e reponsabilidade humana. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 143 p. ISBN 978-65-5518-513-3. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
INTELIGÊNCIA artificial e relações privadas: possibilidades e desafios. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 538 p. ISBN 978-65-5518-576-8. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
INTELIGÊNCIA artificial e relações privadas: relações existenciais e a proteção da pessoa humana. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 2. 538 p. ISBN 978-65-5518-577-5. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
INTELIGÊNCIA artificial e relações privadas: relações patrimoniais entre o consumo, os contratos e os danos. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 3. 387 p. ISBN 978-65-5518-586-7. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
INTELIGÊNCIA artificial nos Tribunais de contas: avanços e desafios. Brasília: IRB, 2024. 56 p. ISBN 978-65-991880-3-9. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2024/09/inteligencia-artificial-nos-tcsavancos-e-desafios-v2.pdf. Acesso em: 15 jul. 2026.
INTELIGÊNCIA artificial, plataformas digitais e democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2024. 265 p. ISBN 978-65-5518-838-7. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
PINTO, Rafael Maia. Detecção de erros e fraudes em gastos públicos nas áreas da saúde e educação: uma abordagem utilizando inteligência artificial. Florianópolis, 2023. 219 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PEGC0763-D.pdf. Acesso em: 15 jul. 2026.
TEIXEIRA, Alan José de Oliveira. Inteligência artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 178 p. ISBN 978-6-5518-414-3. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) - é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas ou jurídicas (públicas ou privadas). Seu objetivo é proteger os direitos fundamentais de privacidade, liberdade e o livre desenvolvimento da pessoa natural
Referências
FERRAZ, Sérgio. Lei geral de proteção de dados (LGPD). Belo Horizonte: Fórum, 2021. 133 p. ISBN 978-65-5518-132-6. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
LEI geral de proteção de dados no setor público. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2024. 541 p. ISBN 978-65-5518-732-8. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
LEI geral de proteção de dados no setor público. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 490 p. ISBN 978-65-5518-141-8. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
PIRONTI, Rodrigo (coord.). Lei geral de proteção de dados: estudos sobre um novo cenário de governança corporativa. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 254 p. ISBN 978-65-5518-043-5. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
SORGATTO, Mateus Mantovani. A Lei geral de proteção de dados e suas intersecções com o direito do consumidor. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 153 p. ISBN 978-65-5518-515-7. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - é a prática de proteger dados físicos e digitais contra acessos não autorizados, uso indevido, alterações ou destruição. Ela garante a continuidade dos negócios e a privacidade por meio de políticas, treinamentos e tecnologias que mitigam vulnerabilidades e riscos operacionais.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR ISO/IEC 27701:2026: segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: sistemas de gestão da privacidade da informação: requisitos e orientações. Brasília: ABNT, 2026. 90 p. Disponível em: https://www.abntcolecao.com.br/colecao.aspx. Acesso em: 15 jul. 2026.
INSTITUTO RUI BARBOSA. Guia de boas práticas em segurança da informação para Tribunais de contas. Brasília: Comitê Técnico de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação - IRB, 2023. 46 p. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2023/08/guia-seguranca-irb-miolo_revisao4.pdf. Acesso em: 15 jul. 2026.
MACIEL, Moisés. O Tribunal de contas e o direito fundamental à segurança cibernética: pressuposto da governança nas cidades digitais brasileiras: em busca da proteção da pessoa humana numa sociedade da informação. Belo Horizonte: Fórum, 2023. 429 p. ISBN 978-655518-492-1. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/pesquisa/todos. Acesso em: 15 jul. 2026.
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A "Produção Intelectual" de membros e servidores do TCE/SC disponibilizada no primeiro semestre de 2026 pode ser consultada na íntegra diretamente no terminal web do Sophia Biblioteca - TCE-SC.
Essa coleção reúne toda a produção científica, acadêmica, técnica e artística desenvolvida pelo corpo funcional do órgão, visando disseminar e fomentar o acesso ao conhecimento gerado institucionalmente.
Publicações
ARAÚJO, Alexandre Matos de. Políticas de backup e governança de dados para continuidade organizacional na administração pública federal: uma análise teórico-documental à luz da governança de dados e da continuidade de negócios. Deerfield Beach, FL, EUA, 2026. 115 p. Dissertação (Mestrado) - Must University Master of Science in Administration.
CARDOSO, Geovane Eziel. O regime disciplinar dos servidores públicos civis catarinenses sob a lei (estadual) n.º 6.745/1985: inconstitucionalidades e desatualizações normativas. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), Belo Horizonte, v. 4, n. 6, p. 165-190, nov. 2025/abr. 2026. Disponível em:
COSTA, Ana Paula Machado da. Inteligência artificial e o desafio da celeridade na apreciação dos atos de aposentadoria e pensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2026. 136 p. Dissertação (Mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/272751/PDPC-P0165-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 8 jul. 2026.
COSTA, Renato. Controle aberto: proposta conceitual e agenda para os Tribunais de Contas brasileiros. Florianópolis, 2025. 573 p. Tese (Doutorado) - Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Administração, Curso de Doutorado em Administração. Disponível em: https://repositorio-api.udesc.br/server/api/core/bitstreams/4007fe6d-c1bc-464a-aa74-2989e08f745b/content. Acesso em: 8 jul. 2026.
DALL'OGLIO JUNIOR, Adalberto. A aplicabilidade da análise custo-benefício do modelo das cinco dimensões como técnica de instrução de estudo técnico preliminar em aquisições comuns. Florianópolis, 2025. 127 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PDPC-P0143-D.pdf. Acesso em: 8 jul. 2026.
DEBACKER, Realdina Maria. Rio Cunha: da tradição imigrante à construção da identidade brasileira: a saga de uma comunidade trentina italiana na Colônia Blumenau, SC. Florianópolis: Arte&Livros, 2026. 216 p. ISBN 978-65-88719-27-5.
CONTI, José Mauricio; MARRARA, Thiago; IOCKEN, Sabrina Nunes; DAL POZZO, Augusto Neves (coord.). Direito da infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Ed. Foco, 2025. 864 p. ISBN 978-65-6120-391-3.
EL ACHKAR, Azor. Controle externo como indutor de políticas públicas para população de rua: estudo de caso da atuação orientada a resultados. Revista Controle: TCE do Ceará, Fortaleza, v. 24, n. 2, p. 122-149, jul./dez. 2026. Disponível em:
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/1111. Acesso em: 8 jul. 2026.
FACCIN, Cléber et al. Desenvolvimento de um modelo de previsão do perfil de temperatura de pavimento flexíveis. Revista Transportes, Santos, v. 32, n. 2, p. 1-18, Fluxo contínuo. 2024. Disponível em: https://transportes.anpet.org.br/anpet/article/view/2984. Acesso em: 8 jul. 2026.
FACCIN, Cléber et al. Impact of climate data sources on the rutting performance os asphalt pavements. International Journal os Pavement Research and Technology (IJPRT), Taiwan, p. 1-19, 2026. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s42947-025-00696-0#citeas. Acesso em: 8 jul. 2026.
FACCIN, Cléber. Influência do clima nas deformações permanentes de pavimentos asfálticos: análise de dados, modelagem da temperatura e impacto das mudanças climáticas no Brasil. Santa Maria, 2025. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/36610. Acesso em: 8 jul. 2026.
FACCIN, Cléber. Caracterização de eventos extremos de calor: análises com foco no impacto na pavimentação asfáltica. Revista Brasileira de Meteorologia, São Paulo, v. 40, p. 1-16, abr./jun. 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbmet/a/J4tnY7fmzf7jwP9wS4RN3Yq/?format=html&lang=pt. Acesso em: 8 jul. 2026.
FACCIN, Cléber; PEREIRA, Deividi da Silva; ALMEIDA JÚNIOR, Pedro Orlando Borges de. Seleção de ligantes asfálticos com base na metodologia Superpave-PG para o Estado do Rio Grande do Sul. Revista ENINFRA (Escola Nacional de Infraestrutura de Transportes), Brasília, v. 4, n. 4, p. 72-94. Disponível em: https://revistaeninfra.dnit.gov.br/index.php/inicio/article/view/108. Acesso em: 8 jul. 2026.
MACHADO, Renato Nóbrega Rodrigues. Controle social e Tribunal de contas: um estudo de caso sobre a participação da sociedade catarinense na fiscalização da gestão pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Florianópolis, 2025. 100 p. Dissertação (Mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PDPC-P0142-D.pdf. Acesso em: 8 jul. 2026.
MAGALHÃES, Lucas do Nascimento; NUNES, Gissele Souza De Franceschi; OLIVEIRA, Filipi Assunção. O impacto da opinião de auditoria financeira na apreciação de prestações de contas anuais em Tribunais de Contas subnacionais. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), Belo Horizonte, v. 4, n. 6, p. 119-148, nov. 2025/abr. 2026.
RHEINHEIMER, Daniel Augusto. A teoria consequencialista no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2025. 362 p. Dissertação (Mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/270305?show=full. Acesso em: 8 jul. 2026.
SCHERER, Renan Gustavo; PEREIRA, Deividi da Silva; DRUZIAN, Eduardo Londero. FACCIN, Cléber; SPECHT, Luciano Pivoto. Ensaio de cisalhamento de interface com vistas a camadas de pavimentos. Revista Transportes, Santos, v. 28, n. 5, p. 13-27, 2020. Disponível em: https://transportes.anpet.org.br/anpet/article/view/1878. Acesso em: 8 jul. 2026.
SOUZA, Alessandro Marcon de. Competências digitais como fator estratégico de gestão de pessoas no setor público municipal. Deerfield Beach, FL, EUA, 2026. 58 p. Dissertação (Mestrado) - Must University Master of Science in Administration.
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Tribunal de Contas de Santa Catarina
Gerado pelo sistema SophiA Biblioteca
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Em 29 de outubro, é celebrado, no Brasil, o Dia Nacional do Livro.
A data é uma homenagem à fundação da Biblioteca Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1810, considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e a maior da América Latina.
No Dia Nacional do Livro, listamos algumas vantagens da leitura. Confira:
Amplia o vocabulário;
Proporciona mais conhecimento;
Ajuda a escrever melhor;
Estimula a criatividade e a imaginação;
Relaxa a mente;
Melhora a memória e;
Reduz o estresse.
No Tribunal de Contas de Santa Catarina destaca-se a preocupação da Presidência para com a contínua atualização e adequação também à comunidade externa - caminhando junto com a proposta do Tribunal de se tornar referência na área do controle externo e da administração pública - espaço para pesquisar o acervo disponibilizado pela corte de contas.
O livro é uma ferramenta importante, dá suporte técnico a todo o trabalho desenvolvido pelas comunidades interna e externa.
Já o Dia Internacional do Livro teve a sua origem na Catalunha, uma região da Espanha. A data começou a ser celebrada em 7 de outubro de 1926, em comemoração ao nascimento de Miguel de Cervantes, escritor espanhol. Atualmente é comemorado no dia 23 de abril.
Equipe BINC
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Disponibilizada a "produção intelectual" de membros e servidores do TCE/SC como parte das comemorações dos 70 anos da Instituição.
A coleção é um conjunto de serviços oferecidos para a gestão e disseminação da produção (científica, acadêmica, técnica e artística).
Publicações
CARDOSO, Juliana Francisconi. Dívida pública na atividade financeira dos entes subnacionais e o controle pelos Tribunais de contas: rendering of accounts ou accountability?. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), Belo Horizonte, v. 3, n. 4, p. 165-192, nov.24/abr.25. 2025. Disponível em: RTCESC_4_Artigo_Divida_publica_na_atividade_financeira.pdf.
GALVÃO, Rafael; IOCKEN, Sabrina Nunes; ENDLER, Sônia. A responsabilidade pela reparação do dano na jurisdição financeira brasileira e o modelo francês que a extingue. In: CONTROLE externo e as mutações do direito público: inovações jurisprudenciais e aprimoramento da gestão pública: estudos de Ministros e Conselheiros substitutos dos Tribunais de contas. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 203-234. ISBN 978-65-5518-949-0. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br.
KLAUCK, Diego Jean da Silva. Repercussões das decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade sobre os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos beneficiários. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), Belo Horizonte, v. 3, n. 4, p. 43-69, nov.24/abr.25. 2025. Disponível em: RTCESC_4_Artigo_Repercussoes_das_decisoes_do_STF_em_controle_concentrado_de_constitucionalida
de.pdf.
NUNES, Sandro Luiz. Licitações e contratações diretas na nova Lei de licitações: primeiras anotações sobre as modalidades licitatórias e as formas de contratações diretas previstas na Lei nº 14.133/2021. 2. ed. Florianópolis: Ed. do Autor, 2025. 411 p. ISBN 978-65-01-28751-5.
SICCA, Gerson dos Santos. O controle operacional realizado pelos Tribunais de contas e a auditoria sobre a judicialização da saúde em Santa Catarina: potencialidades e desafios para o enfrentamento de problemas complexos da Administração pública contemporânea. In: CONTROLE externo e as mutações do direito público: inovações jurisprudenciais e aprimoramento da gestão pública: estudos de Ministros e Conselheiros substitutos dos Tribunais de contas. Belo Horizonte: Fórum, 2025. p. 67-89. ISBN 978-65-
5518-949-0. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br.
SOARES, Jefferson Bertran de Alcantara. Mediação como instrumento de solução de conflitos no Tribunal de Contas. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC): TCE/SC, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, p. 147-163, nov. 24/abr.25. 2024/2025.
PRETERINI, Francis; MOURA, Guilherme Valle; BUTTIGNON, Victor; RIBEIRO, Mateus Muller;
SIGNOR, Diogo. Políticas públicas de telessaúde em Santa Catarina: avaliação econômica de ações selecionadas. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), Belo Horizonte, v. 3, n. 4, p. 89-113, nov.24/abr.25. 2024/2025. Disponível em: RTCESC_4_Artigo_Politicas_publicas_de_telessaude.pdf.
Fonte: Biblioteca Cons. Nereu Corrêa.
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Disponibilizada a "Produção Intelectual" de membros e servidores do TCE/SC como parte das comemorações dos 70 anos da Instituição.
A coleção é um conjunto de serviços oferecidos para a gestão e disseminação da produção (científica, acadêmica, técnica e artística).
Publicações
ACHKAR, Azor El. Controle externo na liquidação de empresas estatais: a atuação do TCE-SC como indutor de governança, responsabilidade pública e fomento à Agenda 2030. Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (RCITC), Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 261-273, Bianual. 2025.
CARLI, Fernanda Camila de. Governança de dados e inteligência de controle externo: a Resolução Atricon nº 001/2025 e o potencial da IA na produção de conhecimento estratégico (ODS 16). Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (RCITC), Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 209-228, Bianual. 2025.
IOCKEN, Sabrina Nunes; MACHADO, Luciane Beiro de Souza. Agroecologia e Tribunais de contas: o papel indutor do controle externo nas políticas públicas dos sistemas alimentares sustentáveis. In: DIREITO, sustentabilidade e inovação: estudos em homenagem ao Professor Juarez Freitas. Belo Horizonte: Fórum, 2025. 758 p. ISBN 978-6555189575. p. 679-697.
NADAL, Herneus João de; ZOMER, Raquel Terezinha Pinheiro; ZANFERARI, Eduardo. Prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito do TCE/SC: leitura crítica da Lei Complementar estadual nº 819TCE/SC. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 115-138, maio/out. 2025./2023OLIVEIRA, Pedro Jorge Rocha de. Obras públicas: esclarecendo suas dúvidas: Lei nº 14.133 de 2021: inovações, definições fundamentais, controle externo e controle social. Campo Grande: Life Ed., 2024. v. 1. 334 p. ISBN 978-65-5887-481-2.
OLIVEIRA, Pedro Jorge Rocha de. Obras públicas: esclarecendo suas dúvidas: Lei nº 14.133 de 2021: inovações, definições fundamentais, controle externo e controle social. Campo Grande: Life Ed., 2024. v. 1. 334 p. ISBN 978-65-5887-481-2.
OLIVEIRA, Pedro Jorge Rocha de. Obras públicas: esclarecendo suas dúvidas: Lei nº 14.133 de 2021: planejamento, estudos, projetos, orçamentos e responsabilidade técnica. Campo Grande: Life Ed., 2024. v. 2. 384 p. ISBN 978-65-5887-482-9.
OLIVEIRA, Pedro Jorge Rocha de. Obras públicas: esclarecendo suas dúvidas: Lei nº 14.133 de 2021: licitação, contratação direta e instrumentos de contratação. Campo Grande: Life Ed., 2024. v. 3. 276 p. ISBN 978-65-5887-483-6.
OLIVEIRA, Pedro Jorge Rocha de. Obras públicas: esclarecendo suas dúvidas: Lei nº 14.133 de 2021: execução, fiscalização, gestão contratual e controle interno. Campo Grande: Life Ed., 2024. v. 4. 292 p. ISBN 978-65-5887-484-9.
RIBAS, Ricardo André Cabral. Salomão, o conselheiro dos Conselheiros. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 29-49, maio/out. 2025.
Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC): SILVA, Fernando Amorim da; MORETTO NETO, Luís. Tribunal de contas e controle social: um estudo a partir do novo serviço público. Administração Pública e Gestão Social (APGS), Viçosa, v. 17, n. 2, p. 1-19, abr./jun. 2025. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/18392/11415. Acesso em: 5 mar. 2026.
SILVEIRA, Elusa Cristina Costa. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o direito fundamental à saúde: possibilidades para o exercício do controle externo. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC): TCE/SC, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 165-185, maio/out. 2025.
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Ana Maria de Jesus Ribeiro, mais conhecida como Anita Garibaldi foi uma revolucionária brasileira, conhecida por sua participação na Revolução Farroupilha e no processo de unificação da Itália, junto com o marido e revolucionário italiano Giuseppe.
Em homenagem a essa notável mulher, conheça livros e artigos em periódicos no acervo da Biblioteca do TCE/SC sobre a vida e os conflitos em que esteve presente.
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